Aracaju, 11 de Dezembro de 2017

Mulheres com câncer poderão ter direito a reconstrução de duas mamas

Projeto prevê benefício mesmo se tumor estiver restrito a apenas um seio
02/08/2016 09h:23 - Por Agência Senado
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Foto: Arquivo/Conecte

As mulheres atingidas por câncer de mama poderão ter direito à reconstrução dos dois seios, mesmo se o tumor estiver restrito a apenas um. Este é o objetivo do projeto de lei da Câmara, que será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (3).


Todas as mulheres já têm direito legal à reconstrução mamária gratuita nos casos de mutilação total ou parcial decorrente de tratamento de câncer de mama. O objetivo agora é que a plástica possa ser feita nas duas mamas, para que se garanta a simetria entre os dois seios.


O substitutivo proposto pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) inova ao impor que sejam obrigados a realizar a plástica também na mama colateral tanto o Sistema Único de Saúde (SUS), como previsto no texto original, como os planos privados de saúde. Segundo a relatora, a reconstrução mamária é um procedimento recomendável, pois a cirurgia de retirada total ou parcial das mamas causa deformidades.


“A mama reconstruída nunca será igual à mama que foi removida, Nesse sentido, procedimentos de redução, elevação ou aumento podem ser indicados para a mama oposta, de forma a manter a simetria entre elas”, disse.


No substitutivo, Marta também aproveitou para incluir, como parte dos procedimentos cirúrgicos de reparação das mamas, as reconstruções da auréola e os mamilos. Segundo ela, essa é a linha adotada pelo Conselho Federal de Medicina, em resolução que trata do assunto, um enfoque que deve ficar claro na legislação.


O projeto altera as normas referentes à cirurgia plástica de reparação das mamas devido a tratamento de câncer. Pelo SUS, a obrigação foi criada pela Lei 9.797, de 1999. No caso do sistema complementar, o procedimento é regulamentado na própria lei que trata dos panos e seguros privados de saúde (Lei 9.656, de 1998). A plástica reparadora deve ser realizada, sempre que possível, no mesmo tempo da cirurgia de retirada da mama (mastectomia). Caso aprovado, o projeto segue para análise do Plenário.


Diagnóstico de câncer


Também deve ser analisado o projeto de Lei do Senado, da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), que busca assegurar a realização de ultrassonografia mamária, no âmbito do Sistema Único de Saúde. O exame, que só pode ser feito por solicitação médica, vai auxiliar no diagnóstico de mulheres jovens com elevado risco de câncer de mama ou que não possam ser expostas à radiação e como complementação ao exame mamográfico, para mulheres na faixa etária de 40 a 49 anos de idade ou com alta densidade mamária.a

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