Aracaju, 24 de Setembro de 2018

Coluna

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Aqui Entre Nós

Por Nazaré Carvalho

Nazaré Carvalho é graduada em Letras pela UFS, especialista em Direito Educacional, jornalista, radialista e apresentadora de televisão. Exerce atualmente o cargo de Assessora de Comunicação da Faculdade Pio Décimo

17/08/2016
POLÍTICAS PÚBLICAS
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O Estado, através da realização de políticas públicas, atende a diversos interesses dos

múltiplos setores da sociedade. Entretanto, toda e qualquer política estatal despende

recursos públicos, seja na forma de dinheiro, seja no tempo gasto pelos funcionários do Estado

para implementá-la.

 

Dessa forma –(e isso deve ficar bem claro), toda política pública uma despesa pública para

realizá-la. Como recursos são escassos, não é possível atender a todas as demandas sociais,

havendo necessidade de se priorizar algumas em detrimento de outras. A decisão de em que e

quanto gastar é fundamentalmente uma decisão política, tomada pelo gestor público.

 

A partir de suas convicções, suas percepções e das pressões sofridas, o gestor público

elabora um plano de gastos, que, depois de autorizado pelo legislativo ( por exemplo, através

de uma lei orçamentária), passa a autorizar as despesas nas diversas políticas públicas por ele

definidas. Percebe-se, pois, que, apesar de haver um procedimento formal para que a despesa

seja autorizada, a iniciativa de realizá-la vem da vontade de uma ou mais pessoas.

 

É precisamente por isso que o administrador responsável pela integridade de sua

organização, nunca deve ser passivo frente a uma decisão de realização de determinada

política pública. E há, basicamente, dois motivos para isso.

 

O primeiro motivo, que se aplica indiscriminadamente a todos os cidadãos do país, não só aos

gestores (administradores), é o dever moral de acompanhar e fiscalizar se a classe política está

utilizando os recursos públicos para atingir os objetivos preconizados pela Constituição

Federal, em especial a garantia do desenvolvimento nacional (Constituição Federal, art. 3º,

inciso II). Deve-se, pois averiguar se as políticas implementadas têm objetivos sérios de trazer

desenvolvimento econômico e social ou se são meramente eleitoreiras e/ou inócuas.

 

O segundo é voltado para empresas, não tratarei dele aqui agora.

 

Neste texto pretendo chamar a atenção do leitor (ao qual agradeço),a observância para as

propostas públicas que serão apresentadas pelos senhores candidatos a Prefeitos em todos os

municípios brasileiros e, em especial em nosso Estado. Não bastam uma apresentação simples,

ou até recheada de frases bonitas “mirabolantes” para nos levar a credibilizar tais propostas.

 

Necessário se faz uma convicção apurada de tudo que for mostrado e dito por todos os

pretendentes ao cargo.

 

Em alguns municípios os gestores já foram “provados” pelos eleitores o que já favorece uma

análise mais conscientizada e justa. Os que ainda não exerceram o cargo devem merecer

atenção dobrada em seus planos de governo.

 

De qualquer forma, bom é saber que o” poder emana do povo”, cabendo a sociedade não

cruzar os braços, não recuar na luta da cidadania, nunca abrir mão de seus direitos e também,

não fugirem da luta (voto nulo,voto branco, ausência), não ajudarão na busca da democracia

que necessitamos e almejamos.

 

Sem paixões, porém com plena consciência vamos a mais uma eleição municipal, lembrando

que ninguém mora no Estado, todos moram no município!

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