Aracaju, 16 de Outubro de 2018

Coluna

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Pensamento, palavra e ação

Por Suely Buriasco

Treinamentos em resolução de conflitos e coaching para equipes, familiares e pessoais.
Aprenda a administrar conflitos e fortaleça suas relações!

 

Suely Buriasco é  consultora em Mediação Corporativa, Mediação de Conflitos e Coach, atuando nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Educadora graduada em Estudos Sociais e pós-graduada em Docência Superior e Mediação de Conflitos e MBA em Gestão Estratégica de Pessoas.  É articulista de jornais e sites, sempre abordando temas que incentivam o autoconhecimento e a busca pelo equilíbrio, harmonia e sabedoria. Possui dois livros publicados pela "Novo Século"Editora": Uma Fênix em Praga e Mediando Conflitos no relacionamento a dois.



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03/11/2015
O advogado e o Processo de Mediação
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Por Suely Buriasco

A Mediação é uma forma colaborativa de lidar com conflitos através da qual um 

terceiro imparcial auxilia as pessoas envolvidas a se comunicarem melhor, a 

negociarem e, se possível, a chegarem a um acordo. O objetivo é facilitar o diálogo 

para que as pessoas se tornem mais aptas a encontrar soluções próprias para suas 

contendas.

A Mediação de Conflitos pode ser judicial ou extrajudicial, podendo nesse último 

caso ser juntado ao Processo Judicial, quando houver. Sendo um modelo de 

resolução de conflitos relativamente novo no Judiciário representa uma quebra de 

paradigma intensa no que se refere ao litígio. Nesse novo universo o papel dos 

advogados também passa por transformações importantes. A presença do 

profissional do Direito nas audiências de mediação é de extrema importância e 

representa grande contribuição para o reforço dos esclarecimentos quanto as 

vantagens dessa forma colaborativa para os seus clientes. Também é relevante a 

atuação do advogado na elaboração do termo de acordo que venha a beneficiar 

todos os envolvidos. 

Segundo escreveu a Dra. Eutália Maciel Coutinho, Juíza de Direito aposentada do 

Tribunal de Justiça do Distrito Federal, instrutora de cursos de mediação realizados 

ou supervisionados pelo CNJ, no artigo Atuação do Advogado no Processo de 

Mediação: "Ressalte-se, todavia, que em todas as etapas da mediação, justifica-se 

o desempenho colaborativo do advogado, diferente, por conseguinte, da 

combatividade que caracteriza sua atuação nos processos tradicionais".

O processo de Mediação funciona como que se um parêntese fosse aberto no 

processo Judicial; é um tempo para transformar o combate em colaboração, por 

isso, a importância da mudança de postura do advogado, esclarecida no artigo 

citado acima. Esse tempo colaborativo acontece no intervalo dos trâmites normais 

do processo Judicial, jamais prejudicando o seu andamento, muito pelo contrário, o 

que tem sido comprovado nos últimos anos é que a Mediação acelera o processo 

Judicial, além de representar ganho emocional para as partes envolvidas no litígio.

A Dra Eutália esclare ainda que: "As duas fases em que o atuar do advogado se dá 

de forma mais discreta, porém não menos importante, são aquelas constituídas pela 

Declaração de Abertura do Mediador e pelas exposições das histórias vivenciadas 

pelos participantes". Nesse primeiro momento do processo de Mediação 

caracterizado pela fala do mediador e narrativas das partes, denominadas como 

mediados, os advogados podem optar por não participar da audiência ou manter-se 

presente cumprindo as etapas constituídas do processo, apenas se manifestando 

no momento em que o Mediador requisitar sua palavra. Essa sistemática faz parte 

da mecânica do processo de Mediação e representa muito em relação ao objetivo 

colaborativo que se busca.

É fundamental que o profissional do Direito busque se adequar a essa nova 

modalidade de resolução de conflitos no Judiciário, já que a mesma passa a vigorar 

a partir do próximo ano como norma do Novo Código de Processo Civil. De acordo 

com o parágrafo 3o do CAPÍTULO I - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO 

CIVIL: "A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de 

conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e 

membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial".

Nessa realidade advogados e mediadores devem trabalhar como colaboradores no 

processo de Mediação. 

              www.suelyburiasco.com.br

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