Aracaju, 24 de Setembro de 2018

Coluna

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Aqui Entre Nós

Por Nazaré Carvalho

Nazaré Carvalho é graduada em Letras pela UFS, especialista em Direito Educacional, jornalista, radialista e apresentadora de televisão. Exerce atualmente o cargo de Assessora de Comunicação da Faculdade Pio Décimo

03/08/2015
Criança e adolescente
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Este é um tema inesgotável nas discussões contemporâneas. São múltiplos os debates travados em nosso país sobre crianças e adolescentes, porém a eficácia tem sido muito menor do que é preciso para se alcançar o desejado.
 

A Constituição da República Federativa do Brasil assegura uma ampla participação e controle da sociedade no desenvolvimento das políticas públicas, principalmente com o surgimento do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Inicia-se um movimento amplo, envolvendo todos os atores sociais, no sentido de trabalhar em rede, de forma sistemática, integrada e em parceria, em prol dos interesses de crianças e adolescentes. Intensificou-se, então, a forma de intervenção social em rede na busca da promoção e restituição do direito violado.
 

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) cujo modelo estabelece uma ampla parceria entre o Poder Público e a sociedade civil para elaborar e monitorar a execução de todas as políticas públicas voltadas para o universo da infância e adolescência, infelizmente vem demonstrando que a vontade política para o cumprimento de tais metas, embora represente um bom começo, não é garantia certa de execução dessas políticas. São muitos os municípios brasileiros que não dispõem dos recursos financeiros capazes de materializar essas ações em resultados visíveis na vida das pessoas.
 

Não deixamos de reconhecer os avanços obtidos no processo de construção das políticas públicas, o Brasil ainda precisa avançar mais e mais, especialmente no que diz respeito à municipalização dessas políticas públicas e no que diz respeito à prioridade absoluta em relação às crianças e adolescentes. Não assim sendo, fica o país devendo quanto a estes aspectos, fundamentais para uma melhoria no atendimento às necessidades de crianças e adolescentes.
 

Vimos no último domingo no canal  Globo News a apresentação de um Programa intitulado “ Diálogos de Esperança” conduzido pelo Jornalista Pedro Bial que reuniu pessoas de diversos segmentos da sociedade nacional para travarem um debate sobre as crianças e os adolescentes no Brasil. Ouvimos, sugestões, denúncias e exemplos positivos dos diversos programas em desenvolvimento no país, contudo, ficou claro que há um conhecimento geral da situação da criança e do adolescente no Brasil, reconhece-se também a fragilidade nas ações sócias tanto do Estado como do conjunto da sociedade civil. Existem programas bem sucedidos, porém muito individualizados. As ações tem sido pálidas diante do tamanho do problema.

Qualquer trabalho envolvendo criança e adolescente, a nosso ver, deve passar pela família, tem que haver a promoção da família, em seus diversos aspectos, encaminhando, por exemplo, aquelas em situação de vulnerabilidade ou violência para serem atendidas pelas demais políticas sociais públicas. Essa promoção, por sua vez, deve se dá de forma a proporcionar autonomia e independência crescente às famílias, nas dimensões econômicas, social e cultural. Além disso, deve também estimulá-las à mobilização e articulação, no sentido de saírem de suas passividades e tornaram-se sujeitos ativos na busca de soluções para suas próprias necessidades.

 

Trabalhar articulando, respeitando as diferenças e assegurando os direitos constituídos de cada ator social deve ser a prática constante para avançarmos mais e mais, retirando de nossos ombros um peso que pertence a nós mesmos.

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